2°Ano

Marcadores sociais de diferença

Quando examinamos, fazemos uma análise das sociedades, identificamos imediatamente a existência de diversidades e desigualdades sociais.Muitas das diferenças entre os indivíduos são de natureza humana como por exemplo, gênero, cor da pele, idade, altura etc. Contudo as desigualdades sociais são produto das relações estabelecidas entre os indivíduos, como vimos anteriormente ao estudarmos classes sociais e o sistema capitalista, estas refletem os conflitos de interesses de grupos ou indivíduos em relação aos outros grupos ou indivíduos que, geralmente, colocam todos na condição de opressores e oprimidos.

Historicamente vimos que o capitalismo apresenta um grande conflito: a luta entre burgueses e proletários.No entanto, a história do século XX apresenta outros conflitos de interesses que vão muito além da divisão da sociedade em classes: conflitos entre os gêneros (homens e mulheres), adultos e jovens, brancos e não-brancos, minorias étnicas, heterossexuais e homossexuais.

As mulheres a partir do século XIX, e os jovens e as minorias sexuais, a partir dos anos de 1960, passaram a demonstrar sua revolta de forma coletiva.No século XX os negros e outras etnias demonstraram sua força, nas lutas pelos direitos civis nos EUA, pelo fim do apatheid na África do Sul e pelo fim do racismo, no renascimento do movimento negro no Brasil e na luta dos palestinos.

Apesar da força social dos movimentos construídos pelos oprimidos, dos milhões de vidas sacrificadas em nome da igualdade de direitos e da liberdade, a história desses grupos não é animadora.Sabemos que as condições de trabalho melhoraram, mas as melhorias foram limitadas aos países imperialistas centrais, e a grande maioria dos trabalhadores ainda é explorada, de forma semelhante ao século XIX.A cada dia morre mais seres humanos de fome que no tempo da escravidão.Os oprimidos ajudaram a fundar partidos, sindicatos e associações, mas a maioria destas entidades ainda não conseguiu reverter as condições subumanas dos subjugados da história.

Muitos indivíduos são submetidos a uma série de discriminações e preconceitos só pelo fato de pertencerem a uma determinada categoria de pessoas.A opressão, para se justificar, faz uso de um sistema de idéias a que chamamos de ideologia.

Existem ao menos cinco situações de desigualdade e opressão: de classe, de gênero, de geração, de raça/etnia e de orientação sexual.

As desigualdades de classe – Como aprendemos, as desiguais sociais se formaram em consequência da distribuição desigual de renda, do excedente de riqueza produzido pelas sociedades. As sociedades agrícolas antigas eram capazes de produzir uma quantidade de alimentos superior as necessidades, isso proporcionou a uma pequena camada da população o privilégio de deixar de trabalhar e viver do trabalho alheio.

As várias classes sociais dominantes se caracterizaram por apropriarem-se, em modo e em tempos diversos, do excedente de riqueza produzida pelas classes subalternas.O sistema econômico dominante em cada época se esforça em manter separadas as classes sociais e reduzir ao mínimo as possibilidades de ascensão social.Isso ocorre através do sistema escolar, à separação territorial de classes sociais: Rio de janeiro – Zona Oeste, favelas, subúrbios, zona norte e zona sul, à ideologia etc.

Contudo o sistema capitalista fez da ilusão da ascensão social ou da mobilidade social um dos pilares de sua ideologia. Hoje, haveriam três classes fundamentais nos países imperialistas e no Brasil se seguirmos as teorias de Marx: o proletariado, a burguesia e a pequena burguesia. Mas com a realidade imposta pelo neoliberalismo[1], encontramos também milhões de indivíduos totalmente excluídos de qualquer relação social, política e econômica.

As desigualdades de gênero – Desde a antiguidade várias sociedades mantiveram a supremacia masculina, esta dominação provocou a exclusão sistemática das mulheres da política, do governo, da literatura, da arte, com exceção de raros e relevantes momentos. Esta é a exclusão mais sistemática já praticada na história da humanidade.A herança desta história de dominação masculina se expressa hoje de diversas formas, entre elas: o uso da violência institucionalizada e doméstica, a legislação discriminante, dependência econômica ao marido e ao pai, além é claro da coisificação da mulher etc.

Chamamos machismo à ideologia que, através de diversas formas, os homens justificam a opressão que exercem. Entretanto as características do sistema capitalista favorecem a inserção da mulher no mercado de trabalho e isso fez com que elas pudessem sair em parte é claro, do próprio isolamento.

As primeiras revoltas contra a opressão feminina ocorreram no final do século XIX, a partir dos movimentos pelo voto universal (sufragistas) e daqueles ligados ao movimento operário.Não podemos esquecer que durante a Revolução francesa as mulheres foram de extrema importância para o movimento, inclusive foram as peixeiras de Paris, em marcha para Versalhes que retiraram rei e rainha do palácio a força, e também foram as mulheres que foram as ruas reclamando do preço do pão e muitas outras atrocidades cometidas pelos monarcas deste período Luis XVI e Maria Antonieta.

Essas lutas ganharam maior impulso nos anos de 1960, quando os espaços conquistados pelas mulheres representaram uma transformação sem precedentes na própria condição feminina. Mas infelizmente a discriminação persiste e se manifesta desde piadas até mesmo na legislação contrária ao divórcio que ainda sobrevive em muitos países, na violência doméstica, na discriminação  no local de trabalho etc.Mas as mulheres aqui no Brasil tiveram uma conquista recente e muito importante: a Lei Maria da Penha [2]- a lei número 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006; dentre as várias mudanças promovidas pela lei está o aumento no rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006, e já no dia seguinte o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa.

As desigualdades de geração – A especificidade da opressão sobre os jovens é sua transitoriedade.Uma vez adulto, o jovem poderá se transformar em opressor, esquecendo as próprias condições nas quais viveu como oprimido.Apesar disso os jovens sempre se rebelaram diante das regras sociais impostas.A sua luta, contudo, foi, até pouco tempo, escondida e isolada no espaço doméstico. O advento do sistema escolar de massa fez com que eles se encontrassem, criando espaços coletivos como manifestações, ocupações, contestações,greves, expressões culturais alternativas.

Habitualmente, os jovens se organizam em associações bem estruturadas, como grêmios escolares, DCEs, DCAs, centros sociais etc. caracterizadas por um baixo grau de formalismo ( larga participação etc.). A opressão contra jovens se manifesta hoje na sociedade através da discriminação no trabalho ( baixos salários, desemprego, exploração), na limitação dos direitos civis (violência doméstica, etc.). Felizmente este quadro já vem se modificando a bastante tempo, embora ainda existam algumas questões a serem examinadas amplamente, como o primeiro emprego, a situação dos estagiários etc.

A desigualdade racial – Esse tipo de opressão é bem antigo, quando haviam diversas etnias que guerreavam entre si.Entretanto estes conflitos não ocasionavam grandes tragédias, como as que ocorreram e ocorrem ainda hoje.Além disso não tinham como consequência a dominação de uma etnia pela outra.Com a divisão da sociedade em classes, verificou-se o estabelecimento da condição de escravos para os derrotados. A palavra escravo tem origem no nome do povo Eslavo, entre o qual na antiguidade se recrutava o maior número de escravos. Após os grandes impérios submeteram povos inteiros à escravidão ou ao pagamento de tributos para sustentar os governos dominadores.

A luta dos povos e etnias oprimidas em determinadas sociedades marcou épocas e não há perspectivas de sua eliminação no atual sistema capitalista.Em épocas passadas eram nações dominadas pelo centro econômico europeu ( chineses, indianos, africanos).

Esta opressão consiste frequentemente em sufocar costumes, hábitos sociais e, por conseguinte, a língua, a religião, a cultura e a história. Em determinadas situações, a exploração econômica de uma etnia sobre outra se expressa através de discriminações no mercado de trabalho. Esta opressão sempre provocou reações, como lutas por um autogoverno ou pela autodeterminação dos povos.Nações e etnias oprimidas como os palestinos e os negros no Brasil,têm obviamente culturas próprias,elaborando,assim, suas próprias idéias.

O nacionalismo dos povos oprimidos e a auto-estima dos negros brasileiros não podem ser confundidos com aquele nacionalismo que oprime ou com o racismo às avessas, pois estes são também opressores,já que significam, no fundo, a dominação de um grupo, ou nação sobre os outros.

A desigualdade de orientação sexual -  A opressão contra gays e lésbicas se expressa sob todas as formas socioeconômicas, em todas as sociedades,através da obrigação de seus membros de aderir a heterossexualidade. Quem se opõe ao padrão de “normalidade” estabelecido, ou seja, a heterossexualidade sempre é punido ou considerado portador de uma doença, vítima de discriminação.

Esta discriminação variou de intensidade nas diferentes épocas, mantendo porém, uma absoluta continuidade, o famoso escritor Oscar Wilde sofreu com a condenação a partir do parágrafo 175 [3]foi julgado culpado de "práticas estranhas à natureza" e condenado a dois anos de trabalhos forçados pelo tribunal de Old Baley.A condição de gay ou lésbica é atacada de forma sistemática pela sociedade. Só o fato de haver grupos sociais que colocam em discussão a heterossexualidade é visto por muitos como um atentado.

A discriminação não é obviamente operativa se gays e lésbicas mantiverem na clandestinidade a própria orientação sexual.É no momento em que se assumem publicamente que começa a guerra contra eles.Essa discriminação atua em todos os setores: no local de trabalho, onde, além de correrem o risco de demissão, são molestados pelos outros trabalhadores (as); na sociedade, que os impede de ter qualquer posto de comando; na família, em que a declaração de homossexualidade chega a gerar crises e chantagens de várias naturezas.

A discriminação opera com tal violência, física e psicológica, que o indivíduo não tem coragem de reconhecer nele mesmo a própria essência de sua orientação sexual. Porém, se há oprimidos, existem também os opressores.Estes se encontram geralmente nos heterossexuais,eles encontram uma série de falsas vantagens de natureza quase exclusivamente psicológica para contribuir com a opressão.

Tornar os homossexuais alvo de chacota e mostrar, em público, o desprezo para com eles, assegura a própria identidade heterossexual para si mesmo e para os outros, mantendo assim a participação na “normalidade” sexual dominante.

Concluindo, alguns indivíduos recebem salários menores que outros mesmo tendo a mesma qualificação profissional, pois os fatores que determinam essa situação estão nas diversidades de etnia, gênero, orientação sexual e de geração.Ou seja, essas diferenças entre os indivíduos são transformadas, nas relações sociais, em desigualdades. Portanto, quando ouvimos piadas, frases discriminatórias sobre mulheres, judeus, adolescentes, jovens, homossexuais e negros, elas reforçam e refletem as desigualdades sociais.

Negros e negras não são “incapazes”, “ignorantes”, “primitivos”, “bandidos”, etc., e que por isso recebem menores salários que os brancos. É o modelo capitalista que se aproveita da ideologia da inferioridade racial para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras e extrair mais-valia maior.As mulheres não são inferiores intelectualmente aos homens, não são apenas objetos,  nem todas são fúteis e desatentas, afinal existem homens com as mesmas características, portanto essas não são características exclusivas das mulheres e não são gerais, as mulheres possuem raciocínio lógico, senso de direção, essas afirmações infundadas só servem para reforçar a dominação masculina.Enfim, no mundo do trabalho, em qualquer profissão, além das desigualdades de classe, certos indivíduos podem sofrer duas, três, quatro ou cinco vezes mais exploração e as desigualdades sociais.

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[1] Podemos definir o neoliberalismo como um conjunto de idéias políticas e econômicas capitalistas que defende a não participação do estado na economia. De acordo com esta doutrina, deve haver total liberdade de comércio (livre mercado), pois este princípio garante o crescimento econômico e o desenvolvimento social de um país.Surgiu na década de 1970, através da Escola Monetarista do economista Milton Friedman, como uma solução para a crise que atingiu a economia mundial em 1973, provocada pelo aumento excessivo no preço do petróleo. Características do Neoliberalismo (princípios básicos): - mínima participação estatal nos rumos da economia de um país; - pouca intervenção do governo no mercado de trabalho; - política de privatização de empresas estatais; - livre circulação de capitais internacionais e ênfase na globalização; - abertura da economia para a entrada de multinacionais; - adoção de medidas contra o protecionismo econômico; - desburocratização do estado: leis e regras econômicas mais simplificadas para facilitar o funcionamento das atividades econômicas; - diminuição do tamanho do estado, tornando-o mais eficiente; - posição contrária aos impostos e tributos excessivos; - aumento da produção, como objetivo básico para atingir o desenvolvimento econômico; - contra o controle de preços dos produtos e serviços por parte do estado, ou seja, a lei da oferta e demanda é suficiente para regular os preços; - a base da economia deve ser formada por empresas privadas;

[2] A introdução da lei diz: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

[3] O Parágrafo 175, conhecido formalmente como §175 StGB e também como "Section 175" na língua inglesa, foi uma medida do Código Criminal Germânico em vigor de 15 de maio de 1871 a 10 de março de 1994. O Parágrafo 175 considerava as relações homossexuais como crime, sendo que nas primeiras edições também criminalizava as relações sexuais humanas com animais, conhecidas como bestialidade.

O dispositivo legal sofreu várias emendas ao longo do tempo. Quando os nazistas assumiram o poder em 1935, as condenações através do Parágrafo 175 aumentaram na ordem de magnitude de 10 vezes.